TERMOS E PRIVACIDADE
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade da página web de Marta Sousa (MARTABSOUSA). Para sua segurança, comodidade e total esclarecimento, leia a informação descrita nesta página.
Ao aceder e utilizar a nossa loja online, confirma a aceitação destes termos.
Marta Sousa reserva o direito de modificar livremente e em qualquer momento os presentes termos de uso e políticas de privacidade de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Titular do Site e Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.martabsousa.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Marta Alexandra Barros de Sousa, com o NIF 224 196 766 e titular da marca MARTABSOUSA.
Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Marta Sousa enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Copyright e direitos autoriais
São propriedade intelectual da Marta Sousa, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução, representação total ou parcial destes elementos sem consentimento prévio da autora.
Os direitos de autor não são transferidos com a venda do produto e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Cookies
O site e loja online usam cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os cookies não causam danos ao seu computador, consistem apenas em texto, não podem conter vírus e praticamente não ocupam espaço no seu disco rígido.
Um cookie de sessão nunca é armazenado permanentemente no seu computador e desaparece quando fecha o seu navegador. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Resolução alternativa de litígios
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito.
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, loja 6
4050-225 - Porto
telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
fax: +351 22 502 61 09
[email protected]
www.cicap.pt
A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, constam no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015.
Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.
Reclamações
O consumidor pode apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em: www.livroreclamacoes.pt
Rutura de stock
Em caso de ruptura de stock, após ter sido realizada a encomenda, o cliente é reembolsado na totalidade do valor pago.
Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Apoio ao cliente
Para mais informações, sugestões ou esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected]
Alteração das presentes Condições
A Marta Sousa reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso assim como o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Política de Privacidade
Ao disponibilizar os seus dados pessoais a Marta Sousa o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.
Responsável pelo tratamento de dados
A responsável pelo tratamento de dados é Marta Sousa.
Dados pessoais recolhidos
Para dar resposta à sua encomenda será solicitado o fornecimento de alguns dados, como o seu nome, endereço de email, endereço postal, informações de pagamento, detalhes do produto encomendado e NIF para faturação.
Existe também a possibilidade de optar por fornecer informações pessoais adicionais, por exemplo no caso de um pedido personalizado.
Partilha e Divulgação de Dados
Para efetuar o pagamento da sua encomenda, os seus dados serão partilhados a empresa/instituição bancária respetiva, conforme necessário para responder à sua encomenda e de modo a cumprir as obrigações previstas na Política de Privacidade e Termos de Serviço da empresa que presta esse serviço.
Para lhe enviar mais informações sobre o meu trabalho através da Newsletter, os seus dados são partilhados com o MailChimp, por ser esta a plataforma de automação de marketing utilizada, de modo a cumprir as obrigações previstas na Política de Privacidade e Termos de Serviço da MailChimp.
Para procedermos ao envio de encomendas reservamo-nos ao direito de partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com as transportadoras com quem trabalhamos.
Conformidade com as Leis
Os seus dados podem ser recolhidos, usados, conservados e partilhados apenas quando necessário para responder a exigências legais; fazer cumprir os acordos, termos e políticas da marca; prevenir e investigar atividades ilegais, problemas técnicos ou de segurança; ou proteger os direitos, propriedade e segurança dos clientes ou outros.
Direitos
Caso desejem, os subscritores poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização e eliminação dos seus dados, previsto na lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
Se tiver dúvidas entre em contato pelo email: [email protected]
POLÍTICAS DA LOJA
Para sua segurança, comodidade e total esclarecimento, leia a informação descrita nesta página. Ao aceder e utilizar a nossa loja online, confirma a aceitação destes termos.
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Titular da loja online
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Âmbito de aplicação
As presentes Políticas da loja regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Marta Sousa enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
Produtos
As imagens ou fotografias dos produtos tentam ser o mais próximas possível do produto final, no entanto, não é possível garantir uma reprodução 100% exata do produto que será enviado.
O Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente destas antes de avançar com a compra.
Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa em vigor.
Os compradores internacionais são responsáveis por todas as taxas alfandegárias ou impostos derivados de restrições do seu país relativamente a encomendas enviadas a partir de Portugal.
Marta Sousa reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento e sem aviso prévio mas comprometendo-se sempre a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista por Marta Sousa no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Encomendas
Para efetuar a encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá seguir o processo habitual dos sites de venda online utilizando os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras, selecionando a quantidade de cada artigo e finalizando o processo fazendo o check-out de acordo com as instruções fornecidas pelo website.
Formas de pagamento
O método de pagamento disponível na loja online é o PayPal.
São também aceites pagamentos por transferência bancária e MB Way se solicitados via e-mail.
Método de Envio
O envio será sempre feito em correio registado, com direito a sistema de identificação e rastreio, fornecido pelos CTT, do qual o comprador será informado.
É da exclusiva responsabilidade do comprador se a encomenda não puder ser entregue devido a razões atribuídas ao mesmo, tais como endereço errado, impossibilidade de fazer a entrega na morada indicada ou a falta de levantamento na estação de correios, ficando o comprador responsável por quaisquer danos ou custos associados.
Custo de Envio
O custo dos portes de envio será sempre somado ao valor do produto, sendo este da responsabilidade do consumidor, excluindo alguma promoção. Em caso de envio para fora da União Europeia poderão ser cobradas taxas alfandegárias adicionais que serão responsabilidade do comprador.
Atualmente os portes cobrados são os seguintes:
Portugal 5€ (encomendas inferiores a 50€)
Portugal GRATUITO (encomendas superiores a 50€)
União Europeia 10€
O valor é o mesmo independentemente do número de artigos, portanto, aproveite!
Morada de Envio
A encomenda será enviada para o endereço indicado no check out, depois de recebido o comprovativo de pagamento. Em caso de ofertas, se desejar que seja enviado para um endereço diferente, basta deixar essa informação no check out.
Embalagem
Os produtos serão devidamente embalados para envio em envelope em cartão rígido, para que cheguem em segurança ao destino.
Prazos de Entrega
Irá receber um email com a confirmação de que a sua encomenda foi recebida (consulte a pasta spam).
No caso de produtos personalizados, ou se pretender receber o artigo numa data específica peço que me contacte previamente através de email.
Os produtos em stock demorarão entre 2 a 5 dias úteis a serem expedidos.
Uma vez expedida a encomenda, os prazos de entrega estimados para correio registado, de acordo com o site dos CTT, são os seguintes:
Portugal > 1 a 3 dias úteis
União Europeia > 3 a 15 dias úteis
Cancelamento
Se pretender cancelar a sua encomenda por qualquer motivo, e a encomenda ainda não tiver sido enviada, os custos serão devolvidos na totalidade.
Esta situação não se aplica a trabalhos personalizados se o mesmo já se encontrar em desenvolvimento. Neste caso, o reembolso não é possível.
Devoluções
O cliente pode, no prazo de 14 dias após a receção do produto, proceder à sua devolução, caso os artigos ainda não tenham sido usados/alterados e se encontrem no mesmo estado aquando a sua aquisição.
O custo de envio da devolução ficará a cargo do cliente, que deverá devolver o artigo dentro dos 14 dias previstos, procedendo ao envio por correio registado, em embalagem que assegure a proteção do conteúdo, suportando os custos de envio e notificando a Marta Sousa por e-mail ([email protected]) indicando a data de envio, o número da encomenda em causa e do tracking number do envio.
Os artigos personalizados ou não podem ser devolvidos.
Rutura de stock
Em caso de ruptura de stock, após ter sido realizada a encomenda, o cliente é reembolsado na totalidade do valor pago.
Apoio ao cliente
Para mais informações, sugestões ou esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected]